OS INTOCÁVEIS

Fato: Juiz que se envolveu em briga de trânsito é promovido a desembargador em São Paulo. Delegado que o prendeu é exonerado.

     - O Tribunal de Justiça de São Paulo acabou de promover o juiz Francisco Orlando de Souza, de 57 anos, ao cargo de desembargador. O magistrado se envolveu numa discussão de trânsito e acabou sendo acusado por um delegado de polícia de dirigir sem habilitação e embriagado. A decisão foi tomada por votação unânime, nesta quarta-feira (19) pelo Órgão Especial do TJ paulista.

     - O delegado Frederico Costa Miguel foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no "Diário Oficial". Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria. O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

     Fato: O Ficha Suja Jader Barbalho toma posse no Senado.

     - Barbalho, eleito senador com 1,8 milhão de votos, foi impedido de tomar posse por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei, sancionada em julho de 2010, inaplicável nas eleições daquele ano, o que abriu caminho para o peemedebista. Ele foi enquadrado na legislação por ter renunciado ao cargo de senador em 2000, para escapar de um iminente processo de cassação.

     - Marinor Brito tentou adiar a posse, protocolando pedido de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ela questionou o rito aplicado pela Mesa do Senado, mas teve o pedido negado pelo ministro Ayres Britto. Com a saída de Marinor, a bancada do PSOL passa a ter apenas um parlamentar na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (AP).

     - O Senado Federal divulgou, nesta quinta-feira (29), que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) receberá R$3.448,14 de remuneração referente aos quatro dias trabalhados (?) em dezembro. E mais os dois meses de férias.

     Fato: União pagará bilhões por auxílio-moradia a magistrados.

     - O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, onde estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões, informa a coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta quinta-feira.

     - Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade e onde trabalhava.

     - Na semana passada, reportagem da Folha mostrou onde nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.

     - É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski. O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 1990, foi pago apenas aos congressistas. Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, onde durante a semana paralisou inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

     Fato: Varredura em 217.000 nomes provocou guerra no Judiciário.

     - Uma varredura determinada em 2010 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico, informa reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha, quinta-feira, 22 de dezembro.

     - O levantamento atingiu 216.800 pessoas e apontou que 3.438 deles realizaram movimentações suspeitas.

     - O levantamento foi usado para a corregedoria do CNJ determinar em 22 tribunais para apurar eventual enriquecimento ilícito.

     - Na segunda-feira (19), último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski atendeu a pedido de associações de juízes e deu liminar sustando a inspeção.

     Fato: o governo Dilma Roussef teve sete ministros demitidos em um ano.

     - Somente Nelson Jobim não foi demitido por corrupção. Ele falou que as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann são muito fracas.

     - Antonio Palocci, da Casa Civil, foi demitido por suspeita de corrupção. Após 23 dias de crise, ele entregou o cargo a presidente depois de revelações da imprensa que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando ele foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada.

     - Alfredo Nascimento, dos Transportes, pediu demissão no dia 6 de julho, após ter seu nome envolvido em um escândalo de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos.

     - Wagner Rossi, da Agricultura, pediu demissão, atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério.

     - Pedro Novais, do Turismo, pediu demissão depois de revelações de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usava irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

     - Orlando Silva, do Esporte, pediu demissão depois de acusações da imprensa sob um suposto envolvimento do ministro com fraudes.

     - Luiz Sérgio não pediu demissão, mas foi fritado pelo seu partido, o PT, que o acusava de incompetência, e foi para o Ministério da Pesca, deixando o Ministério de Relações Institucionais com Ideli Salvatti.

     Fato: As férias de Dilma Roussef na Bahia custam R$657,9 mil.

     - As férias são na Base Naval de Aratu, na muito particular praia de Inema.

     - Antes de receber a presidente, a Marinha caprichou nos preparativos e gastou nada menos que 657 900 reais com móveis, eletroeletrônicos e obras de reforma da residência funcional da Boca do Rio, onde se hospedam as autoridades em visita à base.

     - Só com cortinas foram pagos R$37,3 mil.

     - Com móveis, tapetes, cortinas e eletroeletrônicos foram gastos 425 200 reais.

     - Entre as compras estão, por exemplo, um frigobar com capacidade de armazenagem de 76 litros no valor de 4 900 reais, um espelho tamanho 2,5 x 2,5 metros ao custo de 6 000 reais e duas poltronas no valor total de 6 700 reais.

     - Foram compradas ainda oito televisões, sete aparelhos de DVD, um home theater e um computador, no valor total de 19 500 reais.

     - As obras de reforma custaram 195 400 reais.

     - A presidente e seus familiares tiveram um ótimo Natal.

     - Quando voltar das férias, Dilma combaterá a miséria dos mais de 14 milhões de brasileiros famintos.

FELIZ ANO NOVO?