domingo, 22 de janeiro de 2012

O ESTADO POLICIAL



Satyagraha foi o termo usado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa 'verdade'. Já agraha quer dizer 'firmeza'. Assim, Satyagraha é a 'firmeza na verdade', ou 'firmeza da verdade'. Satyagraha significa o princípio da não-agressão, ou uma forma não-violenta de protesto, como um meio de revolução. Satyagraha também é traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade".

     A operação Satiagraha, que teve início em 2004 e, em 8 de julho de 2008 teve como conseqüência a prisão de banqueiros, diretores de bancos e investidores, entre eles Daniel Dantas e Naji Nahas, além do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, foi declarada nula em maio do ano passado (2011) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando inválidas todas as provas obtidas pela Polícia Federal.

     Revelações do delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, indicam que a PF apreendeu, no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, documentos que comprovam o pagamento "de propinas a políticos, juizes, jornalistas" no valor de R$ 18 milhões. Mas o STF anulou as investigações da Polícia Federal. Coisas assim não devem ser investigadas.

     Ficou famoso o habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes a Daniel Dantas. O procurador da República Rodrigo De Grandis, parte na causa, classificou como "ilegal e inconstitucional" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. Para ele, o mérito do habeas corpus deveria ter sido julgado primeiro pelo TRF (Tribunal Regional Federal), para depois ser julgado pelo STJ e só então chegar ao Supremo. Mas Daniel Dantas continua solto, apesar de ter sido preso novamente.

     Dantas, quando estava preso pela segunda vez, teria dito ao delegado Protógenes Queiroz, num recado endereçado aos políticos e governantes brasileiros em geral, que ia contar tudo o que sabia, tudo sobre suas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso, sobre suas relações com a Justiça, sobre como corrompeu juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa, sobre como pagou um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004: "vou contar tudo sobre todos."

     Mas foi novamente solto por Gilmar Mendes e não foi possível vir a público tudo o que Dantas prometia revelar. Uma pena.

     Em matéria não assinada pela folha Online, Igor Gielow, secretário de Redação da Sucursal de Brasília daquele jornal afirmou que um "frio na espinha" percorreu o Palácio do Planalto com revelações sobre pessoas ligadas a Dantas e alguns membros de alto escalão do governo federal e do PT. “O Congresso Nacional ficou em silêncio e ninguém quer saber de uma investigação séria sobre o assunto. Dantas unificou a oposição e a situação, já que são notórias as suas ligações com parlamentares de ambos os lados. Palavras como "financiamento de campanha", "caixa dois" e "tráfico de influência" são sussurradas com um verdadeiro temor supersticioso.”

     O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu condenou em seu blog o que chamou de "espetacularização" da Operação Satiagraha da Polícia Federal. As investigações apontaram que o banco Opportunity, de Dantas, "utilizava-se de pessoas influentes no meio político" e, no relatório, listam dentre elas Dirceu.

     Lembram de todos os detalhes desse caso? São tantos os corruptores e corrompidos no Brasil atual, que a gente até esquece detalhes importantes. A corrupção está ficando notória e vulgar. No entanto, às vezes, os casos se relacionam.

     Pois o Naji Nahas também foi preso na Operação Satiagraha, que era um desdobramento do escândalo do “Mensalão” – e talvez também por isso a Operação Satiagraha tenha sido declarada nula pelo STF. O escândalo do “Mensalão” foi um esquema de compra de votos de parlamentares e a maior crise política sofrida pelo governo do Lula. Como os parlamentares comprados e compráveis eram da oposição, não há nenhum esforço claro para que os atuais réus, que são 38, sejam condenados.

     Os escândalos se permeiam. O do “Mensalão” começou em 2005 e foi abafado em 2006, embora o STF diga que vai julgar os réus, mas alega falta de tempo, aquelas coisas... Talvez depois do Carnaval... E a Operação Satiagraha veio a furo em 2008. Seria uma operação que daria seguimento às investigações do “Mensalão”. E os investigadores quase acabaram presos.

     Mas o Naji Nahas, muito amigo do Daniel Dantas, que tem certa simpatia pelo Gilmar Mendes, que é amigo do Lula e do Zé Dirceu... O Naji Nahas era o dono daquela região, em São José dos Campos, que foi apelidada de Pinheirinho. Ali existia a Selecta S/A, que faliu; e como a massa falida da Selecta S/A, de propriedade do especulador financeiro Naji Nahas tem uma dívida superior a R$15 milhões em impostos com a Prefeitura, o município pediu a reintegração de posse.

     É nesses momentos que a “Prefeitura”, o “Município”, o “Governo” deixam de ser do povo e se tornam entes invisíveis. É nesses momentos que a democracia tira a sua máscara e se revela como plutocracia – o governo dos ricos. E é nesses momentos que o Governo finge de bonzinho e diz que não, que não queria violência, aconteceu porque o governo municipal é do partido da oposição, mas agora está feito, que sente muito pelos feridos e prováveis mutilados, mas são somente povo que estava ali de maneira irregular, sem pagar impostos, apenas desejando viver e apenas viver não é de boa política nem enriquece quem detém o poder.

     Era uma terra que ficou abandonada por 30 anos e nela as pessoas foram construindo as suas casas. Mas quem manda neste país? Somos nós, o povo?

     Resultado: a reintegração de posse foi concedida, a polícia invadiu Pinheirinho, prendeu 16 pessoas, feriu outras tantas, um dos que resistiram à violência do Estado levou um tiro em uma das pernas, os quase sete mil moradores estão sendo levados para galpões improvisados, que lembram campos de concentração e o invisível ente que governa aquela cidade, em nome de um povo que não tem o direito de desejar viver, poderá dormir em paz.

     Isso acontece todos os dias no Brasil da mentira democrática. A pobreza é reprimida e marginalizada e os grandes ladrões continuam soltos. E quando alguns - como a Polícia Federal - levados pela crença de que vivemos em um estado de direito em que a busca da verdade deve ser firme e constante desejam revelar quem são os ladrões que estão por trás de toda essa pantomima, são obstados em suas ações por interesses que não tem nada a ver com o povo ou com a democracia.

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